O ESTADO DA NAÇÃO II - CONTRIBUIÇÃO DO CARVALHO CAPELA

Estado da Nação

Ministérios: Finanças e Função Pública juntamente com Economia.

As minhas medidas, englobam, dois ministérios, muito próximos e até unidos em certos países.

Portugal atravessa uma crise financeira, que agora, com o actual governo, certas coisas se estão a resolver, porém outras estão na mesma, e até estão a piorar.

Para podermos resolver os actuais problemas económico-financeiros de Portugal é preciso saber quais são esses problemas:

* O Fraco Crescimento Económico – Apesar do Crescimento Económico em Portugal estar a aumentar, não deixa de estar a um intervalo enorme do resto da União Europeia, estamos cada vez mais próximos, mas esse mais próximo, ainda é um distante.

* Desemprego – Não é problema só de Portugal, mas sim praticamente toda a União Europeia, atravessa este crescente e bem real problema, causado nomeadamente pela qualificada e barata mão-de-obra de leste. Este problema originará outros.

* Pobreza – Embora, não seja um problema que exista em grande quantidade e ter sempre existido, agora com a crise e com os impostos do governo a classe média está, digamos, a ser “puxada” para baixo. A mentalidade portuguesa também é preocupante neste caso, por exemplo, há quem prefira um bom carro, do que comida no prato.

* Elevada Quantidade de Funcionários Públicos e a sua Pouca Influência – Portugal tem um elevadíssimo número de funcionários públicos em relação ao resto da União Europeia, por exemplo a população da Alemanha é oito vezes superior à de Portugal e ambos os países têm uma quantidade bastante aproximada de funcionários públicos, porém é dos países desta cujos funcionários públicos têm menor influência, cerca de 17.9%, enquanto noutros países como na Suécia a influência ronda quase o dobro, os 33%. O actual governo, tem tido um forte combate em relação este problema, que é o principal causador da nossa fraca economia.

*Reformas e Pensões – O envelhecimento da população é um problema de toda a União Europeia, o problema é que os idosos, devido à sua incapacidade são população inactiva e ainda por cima são sustentados pelo Estado, representando uma despesa. Também existem casos nos quais reclamam com o limite da idade de reforma, pelo facto de ser muito elevado e há também o problema das pensões.

* Desocupação do Interior – A zona do interior está a ficar gradualmente desabitada e sendo Portugal um país pequeno devia aproveitar todas as regiões sem excepção. Tal como o Japão.

* Fortes Importações e Fracas Exportações – Apesar de sermos um país com fracos recursos, temos certas regiões do país nas quais os recursos não são explorados ao máximo, como por exemplo os energéticos renováveis, não esqueçamos que as importações e exportações, são uma das bases da economia, devíamos ser um tanto mais mercantilistas, não digo auto-suficientes, pois tal seria impossível, mas tentar reduzir a importação e aumentar a exportação com grande preocupação e interesse.

* Falta de água – Embora não seja um problema actual, é uma dificuldade que certamente haverá no futuro e um futuro não muito distante e como mais vale prevenir que remediar algo deverá ser feito. Este bem será o petróleo do futuro, mas ainda pior, pois sem petróleo apesar de mal sobrevive-se, mas sem água…
Medidas:Portugueses, após uma breve, simples e pequena reflexão sobre o actual estado financeiro e económico da nossa nação, da nação portuguesa, apresentarei dez medidas para a resolução da maioria destes problemas, para uma melhor economia em Portugal.

Certas medidas irão prejudicar ainda mais outros problemas, no entanto há certos problemas que só se resolvem com outros, mas a questão é: Serão estes novos problemas fáceis de resolver? Se assim for vale a pena, pois perde-se o inicial e o criado.

* 1ª Medida – Profissionalização dos Funcionários Públicos:

Como foi já referido na apresentação, Portugal apresenta muitos funcionários públicos, mas estes pouca influência têm no país. Sendo número deles já excessivo, admitir mais, amplificaria o grande problema da quantidade imensa destes, porém a profissionalização poderia aumentar a sua influência e no futuro até se conseguiria reduzir a sua quantidade.

Isto é um facto que actualmente neste governo está a acontecer, mas eu sugeriria que fosse do seguinte modo:

Esta profissionalização seria obrigatória e gratuita, cada mês teriam de ter um certo número de aulas, em vez de trabalhar numa hora teriam uma aula de cursos suplementares onde cada funcionário público devidamente integrado na sua profissão e local de trabalho variaria o seu horário.

Após um determinado período, teriam de fazer exames, tanto práticos como teóricos (variando consoante a função exercida por cada um).

Se a nota fosse positiva, passariam e deixavam de ter este curso e voltariam ao trabalho normal, se o resultado fosse impressionante, poderia aumentar o estatuto hierárquico do funcionário e o seu ordenado.

No caso de haver reprovação, no período seguinte de cursos teriam de os refazer.

Estes resultados influenciam também a terceira medida.

Havendo profissionalização, a economia teria um maior crescimento, o único problema seria o tempo do curso, porém esse tempo perdido seria retribuído com o dinamismo da segunda medida, fazendo com que a eficiência do reduzido (apesar de pouco) tempo de serviço, fosse logo corrigido e até superado.

* 2ª Medida – Criação de um controlo aos Funcionários Públicos:

Os próprios funcionários públicos são já controlados pelo governo, no entanto não é um controlo fixo e regular.

Este novo controlo, será um corpo de fiscais e avaliadores, que registarão e supervisionarão o que os funcionários públicos fazem enquanto trabalham e verificam, porque razão certas vezes não trabalham, dizem também o que está a correr mal e o que deveria ser emendado e melhorado.

Ao longo dos tempos vão fazendo registos de tudo o que vêm e sabem a cerca dos funcionários públicos.

O corpo de controladores será seleccionado pelo governo e terá aproximadamente cem membros.

Os objectivos deste corpo, será o aumento da eficiência da parte dos funcionários, uma maior organização entre estes e a terceira medida será igualmente afectada por esta segunda.

* 3ª Medida – Redução dos Funcionários Públicos:

A redução do número de funcionários públicos é algo inevitável, o ideal rondaria entre a demissão de duzentos mil a duzentos e cinquenta mil.

No entanto, são números desmedidamente grandes e o desemprego, já é um problema com dimensão suficiente e não suportaria tão colossal quantidade, porém o excesso de funcionários públicos é a principal causa da nossa crise económica

Analisemos: O desemprego também existe nos outros países europeus e a nível de importações e exportações estamos relativamente aproximados de certos países da União Europeia, o que está com maior diferença em relação aos outros países da UE são claramente os funcionários públicos. É o nitidamente número excessivo destes que afecta a economia nacional.
Beneficiando então do corpo de controladores (formado pela segunda medida) e dos seus registos.

Haverão várias reuniões, ao longo de cerca de um mês, após um ano de observação e avaliação nas quais todos os controladores deverão apresentar todos seus registos.

A informação que os registos têm irá afectar a redução que será depois feita, essa informação será baseada na evolução, no nível de rendimento, o histórico e curriculum, necessidade financeira, família, idade, local de trabalho (região do país) e consoante também a função exercida pelos/dos funcionários públicos.

Serão então escolhidos sessenta mil para uma demissão, no ano seguinte o mesmo acontecerá, e no terceiro e último, será o mesmo mas será uma redução de apenas mais trinta mil.

O total da redução será de cerca cento e oitenta mil.

O receio e o ensino causado pelos controladores aumentarão a eficiência dos funcionários públicos.

Esta medida criará mais desemprego, será então imprescindível adoptar medidas para a redução deste grande problema.

* 4ª Medida – Poder Industrial no Interior do País:

Em Portugal, há uma constante migração do Interior para o litoral, o que tem provocado o despovoamento de todo o interior do país, que é uma região com uma enorme extensão e até com poucos, mas alguns recursos, então a forma de ressuscitar o interior deverá ser, por causa do seu atraso, da mesma forma como evoluíram os designados NPI’s (novos países industrializados), eu explico:

Com a introdução de indústrias, no interior, mas é claro que a eficiência e o preço da mão obra de Portugal difere das dos NPI’s, logo a forma de atrair essas empresas necessitaria da contribuição e cooperação de capitais do estado português, com tudo facilitado as empresas, viriam para Portugal, o estado também poderia incentivar a criação de empresas portuguesas no interior.

Certos desempregados que abandonaram o interior para tentar a sua sorte no litoral, mas não foram bem sucedidos, esses têm casa no interior, logo voltaram para lá, pois lá poderão ter emprego e a migração iria inverter-se, o interior iria desenvolver-se, o desemprego iria diminuir, iria também aumentar a produção nacional, reduzindo as importações e aumentado as exportações.

E como nos NPI’s e como em todos os PED (países em desenvolvimento), a seguir ao crescimento do sector secundário, aparece o terciário. Em relação a estes países o interior teria ainda a vantagem de ser apoiado pela parte do país que é claramente desenvolvida e por ter (o Interior) características de um já país bastante desenvolvido.

Formar-se-ão também novas cidades no interior do país.

Se esta medida não for tomada com urgência o interior ficará desabitado.

* 5ª Medida – Criação de uma Empresa Automóvel de Marca Portuguesa:

Na fase inicial, todas os escritórios e fábricas pertencentes à empresa localizar-se-ão em Portugal.

Será criada e gerida com o apoio do Estado, terá também incentivos do sector privado.

O IA (imposto automóvel) desta empresa será reduzido e como não terá de pagar taxas alfandegárias. À partida os automóveis serão mais baratos, logo as pessoas terão como primeira hipótese a compra da marca, isso contribuirá para o desenvolvimento da empresa. O que trará mais lucros e mais emprego e facilitará as finanças dos próprios portugueses.

Portugal, não tendo actualmente nenhuma marca automóvel, é obrigado a importar automóveis e não tem obviamente exportação, com a criação desta marca seria diminuída a importação automóvel e poderia possibilitar a exportação.

Como a empresa se localiza em Portugal e uma empresa automóvel tem sempre um tamanho considerável, terá a capacidade de contratar imensos empresários, o que reduzirá em massa o desemprego.

* 6ª Medida – Diminuição do IVA em dois casos:

O que afecta a diminuição do IVA:

1 - Origem da matéria-prima (Portugal, sim ou não);
2 - Local onde o produto é fabricado (Portugal, sim ou não);
3 - Nacionalidade da empresa (Portugal, sim ou não);
4 - Produtos essenciais (pão, água e leite).

Os três primeiros factores têm como objectivo, o crescimento das empresas portuguesas, pois se estas se desenvolverem, criam mais emprego e também fazem mais concorrência às estrangeiras, atenuando a importação e aumentando a exportação.

A quarta, tem como principal finalidade facilitar a vida aos mais desfavorecidos, fazendo com que os bens essenciais, sejam de fácil acesso e nunca faltem.


* 7ª Medida – Desenvolvimento das Energias Renováveis:

São consideradas as energias do futuro, pois nunca se esgotam.

São bastante caras no arranque inicial, apesar disso acabam depois por render, pois na maioria delas só existe investimento inicial e não é mais necessário qualquer investimento secundário.

E o pensamento dos políticos em Portugal (e não só) tem uma grande deficiência só se preocupam com o presente, olhando de forma insuficiente para o futuro, pois querem dar uma boa imagem do que deixaram no país, para tentar a reeleição e não se preocupam então em investir, pois os lucros poderão passar para o seu opositor.

Quem fica a perder é Portugal, porém este pensamento tem de ser abandonado, há que pensar no futuro e um governante, não deve administrar para proteger a sua imagem, mas sim para o bem do seu país.

Os governos que arrancarem em força as energias renováveis e com estes grandes investimentos serão aqueles que desejarão o bem do país.
Portugal, tem grandes potencialidades, para a energia eólica em quase todo o país, a solar em certas zonas e hidroeléctrica devida à nossa longa costa marítima.

Será excelente para a nossa economia, pois importamos muita electricidade e existem numerosos países da Europa e do resto do mundo que são dependentes de electricidade externa, por isso poderíamos exportar e deixaríamos de importar energia (à excepção do e petróleo e do gás natural) e com a exportação a economia iria florescer.

Isto tudo conservando ao mesmo tempo o ambiente.


* 8ª Medida – Construção de Barragens:

A água é um bem precioso cada vez mais escasso e indispensável.

O petróleo do futuro, apenas com uma divergência colossal: enquanto que é possível, apesar de complicado sobreviver sem petróleo, sem água, não aguentamos nem uma semana e morremos.

Vários estudos indicam que num futuro próximo, a água potável fará falta à maioria da população mundial.

Uma forma de se evitar isso e Portugal, é começar já a armazenar água, nós portugueses temos o benefício de ter muitos rios, logo, construindo barragens, será possível armazenar quantidades fantásticas de água, assim em Portugal, a sede não será um problema de tamanhas dimensões como noutros países.

Além do mais as próprias barragens poderão ser usadas para a produção de energia (sétima medida).

A construção destas barragens deveria ser feita ao longo dos próximos 10 anos.

* 9ª Medida – Alterações na Idade da Reforma:

Enquanto as pessoas queixam-se que a reforma é muito tarde e que aos sessenta e cinco anos já não estão capacitadas para trabalhar, o Estado ameaça em subir a idade da reforma, o problema é que ambos têm razão, um por queixar-se e o outro por querer subir.

As pessoas queixam-se que o trabalho esgota muito as pessoas e por isso elas vão perdendo a energia que o trabalho consome, umas pessoas têm, mais que outras e o facto do esgotamento é também afectado pelos nossos filhos, pois exigem responsabilidades e traz problemas, o que traz cabelos brancos a qualquer pai, ou mãe.

Por outro lado as despesas do estado são enormes para com os reformados, logo se desce as reformas (o que está fora de questão), então a solução é o aumento da idade das reformas.

O que deverá ser procurado é uma forma de conciliar os dois pontos, para isso serão feitas três submedidas:

1- Subida da idade da reforma para os sessenta e oito anos.
2- Descida da idade da reforma, a pessoas com dois ou mais filhos. Quanto mais filhos os pais tiverem, menor será a idade da reforma.

3- Uma maneira de evitar também o desemprego e ao mesmo tempo aproveitar a subida da idade da reforma é: Metade de tempo que alguém está desempregado, é acrescentado na idade na qual a pessoa se vai reformar, analisemos, o que esgota as pessoas são as crianças e o trabalho, mas é do trabalho que as pessoas se vão reformar, por isso do tempo que não trabalham uma metade é descontada. Têm direito a dois anos de desemprego, sem qualquer subida da idade da reforma (o que daria mais um ano de reforma), mas a partir de mais de dois anos no desemprego, metade desse temo será acrescentado na idade da reforma.

Poderá haver casos nos quais a segunda e terceira submedida se conjugaram, o que poderá fazer com certas pessoas desempregadas durante muito tempo consigam ter uma idade da reforma até inferior a 68 anos, pois têm muitos filhos, ou então que uma pessoa que mesmo com muitos filhos como esteve muito tempo desempregada tenha uma idade de reforma superior.

* 10ª Medida – Aumento de Algumas Taxas Alfandegárias:

Deverão ser aumentadas as taxas alfandegárias aos produtos que existam em Portugal, para diminuir as importações e aumentar o desenvolvimento das empresas portugueses.

Quanto maior for a existência desse produto fabricado em Portugal, maior serão as taxas, se o produto existir em menor quantidade não serão necessários grandes aumentos nas taxas.

Quanto aos produtos que não existem em Portugal, as taxas deverão manter-se inalteráveis.

Carvalho Capela