Para que o Senhor Ministro durma melhor...

Aleluia. Alguém com coragem de colocar essa "corja" denominada "funcionários públicos", ou, de forma mais requintada, "trabalhadores a exercerem funções públicas", no lugar onde merecem.

Essas "sanguessugas" que não fazem nenhum e levam o dinheiro do bom português para casa.

Esses "malabaristas" que têm um tratamento privilegiado porque ganham mais do que os outros e, ainda por cima, não fazem descontos.

Essas "carraças" que têm direito a uma melhor saúde do que os desgraçadinhos dos restantes compatriotas.

Estes são alguns dos epítetos que se costuma ouvir relativamente aos trabalhadores que exercem funções na Administração Pública.

E, verdade seja dita, pelos muitos comentários que foram sendo publicados na blogosfera a propósito das medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, o aumento de 23% da taxa de IVA até passou despercebido. O importante, pelos vistos, era dar uma grande lição a essas "bestas" dos funcionários públicos.

Tornou-se hábito na sociedade portuguesa apontar como responsáveis de tudo o que mal acontece no nosso país aos funcionários públicos. Às vezes questiono-me como é possível 737.774 almas (dados do Eurostat de 2008), conseguirem bater 4,1 milhões de trabalhadores. Isto é, cerca de 700 mil pessoas são responsáveis pelo mal que grassa na sociedade portuguesa. Os outros 4 milhões são a salvação.

Sejamos intelectualmente honestos. Como em todas as profissões, e em todas as empresas, na administração pública temos bons e maus funcionários. Temos profissionais de mérito e outros que deviam estar em casa sem fazer nenhum porque, pelos menos, não geravam despesa corrente.

Vamos por partes:

Vejamos alguns dos serviços públicos: Tribunais, Saúde, Ensino, Finanças e Forças de Segurança. A maioria do povo português considera que há funcionários públicos a mais. Ora muito bem. Mas se há funcionários públicos a mais porque estão sempre a dizer que há médicos a menos? Que há polícias a menos? Que os tribunais não funcionam porque há magistrados a menos? Que as escolas não funcionam porque o Ministério não abre concurso para colocarprofessores e auxiliares?  Em que é que ficamos? Não será mais correcto afirmar-se que há ministérios com pessoas a mais e outros com pessoas a menos? Então não é uma questão de funcionários a mais.

É uma questão de gestão de recursos humanos cuja primeira responsabilidade é dos dirigentes máximos de serviço que ganham muito bem para exercer tal função mas, na sua grande maioria, estão mais preocupados em ver os efeitos da sua actuação na progressão da sua própria carreira. É dos administradores das empresas públicas, dos institutos e afins que estão, na sua maioria, mais preocupados com a remodelação dos seus gabinetes de trabalho porque aquela "carpete" que custou 14 mil euros no ano passado está fora de moda, ou, já que se está com a "mão na massa", uma secretária assinada pelo Sr. Arquitecto "X" era capaz de ficar um "must". Ah, é verdade, impõe-se a renovação da frota automóvel porque, sinceramente, parece mal a um administrador de uma empresa pública andar num veículo de 60 mil euros que já tem um ano. Haja dignidade para o cargo.

E os políticos? Bom, esses devem ser os que menos gastam do erário público, coitados. Mas se eles até quando tomam posse das suas funções têm como primeira prioridade arranjar trabalho para o sobrinho, a tia, o filho da empregada doméstica e para a irmã da vizinha que até tem um aspecto jeitoso para servir de jarra numa secretária (deve ser por isso que num só gabinete ministerial existem 12 motoristas e quatro secretárias).

Mas porreiro, porreiro, é quando uma destas pessoas consegue com 50 anitos a reforma e depois arranja um hobby (membro de um conselho de administrador de uma empresa pública qualquer). De preferência ex-deputado ou ex-membro de governo. É que, convenhámos, ter carro de alta cilindrada, vencimentos na ordem das 15 mil euros mês, cartão "gold" para aquelas despesas que não escolhem dia nem hora, seguros de saúde e fundos de poupança que quase dá para sustentar 100 famílias, é um hobby bem melhor do que andar a pescar. Aliás, para sermos honestos, nem interfere com a pesca porque ele só põe o pé nas reuniões da administração umas horitas por mês pelo que lhe sobra tempo suficiente para ir até aos mares das Caraíbas tentar apanhar tubarões.

Mas podemos descer à terra? Isto é, ao mundo daqueles que, a exemplo dos restantes 4,1 milhões trabalham e têm famílias para sustentar? Não, não estou a falar daqueles que se candidataram para dar aulas, que terminam com uma reforma de cerca de 3 mil euros mensais e que nunca na vida deram aulas porque andaram entretidos a viajar à custa do sindicato. Ou daqueles médicos que trabalham meia dúzia de horas nos centros de saúde porque têm uma clínica privada para gerir (nem que a clínica esteja em nome de um qualquer familiar).

Estou a falar daqueles "funcionários públicos" que trabalham. Daqueles que não têm cartão partidário nem amigos influentes para assumirem cargos para os quais, salvo raríssimas excepções, não têm competência nem experiência.

Vamos lá falar do funcionário público comum, daqueles "reles", sabem? Os tais que não fazem nenhum e, ainda por cima, ganham muito e não descontam nada.

Olhem só dois exemplos das verdadeiras fortunas ganhas por dois funcionários a exercerem funções públicas:

E vamos para a administração local que é aquela que está mais próxima do cidadão e vejamos o salário mais baixo e mais alto do regime geral:

1º exemplo: assistente operacional aufere no 1º escalão € 470.29 (ilíquidos)+ € 4.27 de subsídio de refeição (no último escalão, isto é no final de carreira, aufere € 760.63).
2º exemplo: um técnico superior aufere enquanto estagiário € 760.61(ilíquidos)+ € 4.27 de subsídio de refeição (no final da carreira, se lá chegar, aufere € 3.002.49 ilíquidos).

É claro que se atendermos que um trabalhador só consegue subir de escalão de 10 em 10 anos, é fácil de concluir que ninguém chega ao fim da carreira (a não ser aqueles que caem nas boas graças dos chefes e que conseguem ter um excelente. Aí, com um pouco de sorte, ao fim de 4 anos pode ser que consigam subir de escalão).

Será que os dois funcionários descontam alguma coisa?

Vejamos: Descontam para o IRS exactamente nos mesmos termos que qualquer outro trabalhador no privado.

Descontam para a Caixa Geral de Aposentações 10 % do vencimento (para efeitos de reforma e baixa, sendo que ainda este ano vai passar a descontar 11%) + 1,5 % para a ADSE (complemento de saúde).

Em matéria de descontos, o que acontece com os trabalhadores do privado: descontam 11% para a segurança social que engloba a reforma, o desemprego e a saúde.

Haverá engano? Não. Mas...então...não consigo entender. Afinal os "reles" descontam mais do que os restantes trabalhadores. Ah, já sei, mas têm acesso a uma melhor saúde? Ah é? Mas se um trabalhador do privado descontar a percentagem que um "reles" desconta para uma companhia de seguros, por exemplo, tem as mesmas vantagens e com a vantagem adicional de ter direito de opção. Os "reles", para terem mais direitos em matéria de saúde, pagam à parte. 

Mas, ficamos na mesma. Os "reles" não fazem nenhum.

Voltámos ao mesmo. Na função pública, como na privada, acontece o que se verifica em todas as profissões. Há bons e maus trabalhadores. Uns que, de facto trabalham e outros que não. E a culpa é dos dirigentes que permitem que meia dúzia brinquem com quem trabalha. Com aqueles que trabalham por dois ou três. Que no final de 10/12 horas de trabalho sem ganhar horas extraordinárias têm que levar o trabalho para casa porque há prazos a cumprir.

Mas não podia terminar este meu post de agradecimento por irem retirar parte do ordenado a esses "reles", sem dar algumas sugestões ao Senhor Ministro Teixeira dos Santos porque fiquei deveras preocupada com a dificuldade que ele confessou ter em dormir.

Acredite, Sr. Ministro, sei muito bem o que é uma insónia. E como sou uma gaja solidária, vou passar alguns dias sem dormir até porque vou ter que decidir se vendo a minha casa ou se tiro a minha filha mais velha de estudar. Sim, é que não ser aumentada há mais de cinco anos e ainda ver o meu ordenado cortado em cerca de 130 euros só porque tenho a veleidade de ao fim de 25 anos de carreira ganhar 94 euros acima dos 2000 euros ilíquidos, faz de mim uma "ladra" da sociedade.

Mas, numa tentativa de ser boa cidadã, aqui fica o meu contributo (para além dos 130 euros mensais que vou dar ao Estado para poder comprar mais uns carritos):

1. Reduzir o número de Empresas Públicas, Institutos e Cargos de Administração e de Chefia;

2- Reduzir o número de autarquias locais e limitar a criação de empresas municipais;

3 - Reduzir o número de Deputados (180 almas a ganhar sem fazer nenhum, são mais do que suficientes);

4. Reduzir o número de funcionários, assessores, consultores e afins da Assembleia da República, Governo, Empresas Públicas, etc, etc;

5 - Proibição, total e absoluta, de acumular reformas com exercício de funções públicas. Se estavam "velhinhos" e precisaram de pedir a reforma, deixem-se estar em casa e dão o lugar a outros.

6 - Reduzir a frota de viaturas, e respectivos motoristas, do Estado ao estritamente necessários. Os deputados, membros de conselhos de administração, etc, se quiserem carro para se deslocarem que comprem um como o comum dos mortais compra para ir para o trabalho. Mais a mais, já têm o subsídio que recebem para despesas de representação que os restantes não têm.

7 - Terminar com os contratos de avença milionários com sociedades de advogados e afins.

8 - Limitar o pagamento da reforma até 2500 euros (convenhamos que uma reforma de 2500 euros já é muito bom porque na maioria dos casos um reformado já não tem filhos para sustentar nem hipotecas para pagar. Se para uma família com 4 pessoas o Estado entende que pode cortar 130 euros num vencimento ilíquido de 2094 euros, por maioria de razão poderá cortar numa reforma de 2500 euros). É uma questão de igualdade e dos sacrifícios serem partilhados por todos.

Senhor Ministro, acredite, com as sete primeiras medidas nem precisa de mexer nos salários e vai dormir melhor...

Nota- Este texto foi escrito ontem e reformulado durante a madrugada graças às insónias solidárias, e programado para ser publicado às 11.15...