33 ANOS DE DEMOCRACIA
A Família versus Democracia:
Antes de mais, o que se entende por Família?
Poderíamos adiantar muitas definições. Contudo, para mim, a mais adequada é aquela que define Família como sendo a célula fundamental da sociedade. É o lugar do nascimento e do crescimento do Ser Humano. Ela, a Família, ”... é o tesouro mais precioso da humanidade, confundindo todas as raças, religiões e regimes políticos. A Família é o eixo da solidariedade intergeracional...”. Aí tem lugar todo o ciclo da Vida: do nascer ao morrer, da infância à maioridade e desta à velhice.
Numa sociedade lúcida e preocupada com o seu futuro, a Família é considerada em primeiro lugar.
É na Família que se aprende a ser solidário e leal. Como afirmou o Eng.º Falcão e Cunha, “...A Família é a célula base da democracia...”.
A Constituição da República Portuguesa reconhece a importância da Família, assumindo o Estado a obrigação de criar os mecanismos necessários para dar a cada pessoa, na sua Família, as condições indispensáveis a um desenvolvimento saudável.
Das condições enumeradas na Constituição há 3 que sobressaem pela sua importância: Emprego, Habitação e Segurança.
Comecemos pela última. É do conhecimento geral que a insegurança de pessoas e bens é um dos actuais flagelos da sociedade portuguesa.
Já em 1994, o Bispo de Coimbra, D. João Alves, afirmava que, e cito, “A cada passo deparámos com situações de violência na Família, na Escola, nos Centros urbanos e arredores. Estamos perante uma realidade difícil de compreender, complexa”.
Hoje, passados que estão mais de dez anos o problema está por resolver.
Quanto ao problema da habitação, e apesar de se estar ainda longe de proporcionar a cada Família uma habitação condigna penso que se registaram avanços significativos.
Quanto ao emprego, se é verdade que a taxa de desemprego está muito abaixo das taxas que se verificavam nos anos 90, não é menos verdade que é preocupante o número de jovens, qualificados diga-se, no desemprego.
Como em tempos afirmou o Padre Vitor Melícias, “...na sociedade portuguesa, há de positivo o terem-se criado as condições formais da democracia. Mas isso, infelizmente, tem sido acompanhado por uma deficiência da pedagogia da democracia real, participada. Quer dizer, Portugal é a casa de todos os portugueses, onde todos se encontram uns com os outros e com o destino comum. Mas hoje, na prática, estão a favorecer-se separações por motivos político-partidários, por razões de pertença a grupos, por certos clientelismos que se vão fazendo, por exemplo dos empregos, porque o desemprego é uma ameaça constante. Estas formas de dependência estão a afastar pessoas de pessoas e a criar velhas e indesejáveis suspeições e desconfianças que, a não serem tratadas, podem levar àquilo a que na História de Portugal já ocorreu algumas vezes, com a Inquisição e com a PIDE, essa nova forma de Inquisição”.
Preocupa-me o País tal como o vejo, desmobilizado e desorientado.
A grande questão que se coloca à sociedade portuguesa de hoje é como traduzir um eventual crescimento económico em progresso social.
O país vive hoje um complexo período de perturbações sociais, culturais, em que a confiança no futuro e a credibilidade da classe política são severamente atingidos.
Aprofunda-se as desigualdades e as injustiças sociais, fazendo com que a ostentação e o esbanjamento coexistam com a pobreza e a miséria.
Resta-nos a esperança.
A esperança não como um consolo mas, sim, como uma vontade indomável, determinada de mudarmos, cada um de nós e enquanto Povo, o que está mal, porquanto a democracia exige uma sociedade participativa, responsável, civicamente madura, solidária e cumpridora das normas legais. A democracia é, deste modo, o sistema político mais exigente para qualquer um de nós. Enquanto uma sociedade não tiver, no seu elemento humano, maturidade democrática estará, inevitavelmente, exposta aos "devaneios" de "meia dúzia". Elemento humano, reafirme-se, que nasce e cresce na primeira célula da democracia: a Família.
Antes de mais, o que se entende por Família?
Poderíamos adiantar muitas definições. Contudo, para mim, a mais adequada é aquela que define Família como sendo a célula fundamental da sociedade. É o lugar do nascimento e do crescimento do Ser Humano. Ela, a Família, ”... é o tesouro mais precioso da humanidade, confundindo todas as raças, religiões e regimes políticos. A Família é o eixo da solidariedade intergeracional...”. Aí tem lugar todo o ciclo da Vida: do nascer ao morrer, da infância à maioridade e desta à velhice.
Numa sociedade lúcida e preocupada com o seu futuro, a Família é considerada em primeiro lugar.
É na Família que se aprende a ser solidário e leal. Como afirmou o Eng.º Falcão e Cunha, “...A Família é a célula base da democracia...”.
A Constituição da República Portuguesa reconhece a importância da Família, assumindo o Estado a obrigação de criar os mecanismos necessários para dar a cada pessoa, na sua Família, as condições indispensáveis a um desenvolvimento saudável.
Das condições enumeradas na Constituição há 3 que sobressaem pela sua importância: Emprego, Habitação e Segurança.
Comecemos pela última. É do conhecimento geral que a insegurança de pessoas e bens é um dos actuais flagelos da sociedade portuguesa.
Já em 1994, o Bispo de Coimbra, D. João Alves, afirmava que, e cito, “A cada passo deparámos com situações de violência na Família, na Escola, nos Centros urbanos e arredores. Estamos perante uma realidade difícil de compreender, complexa”.
Hoje, passados que estão mais de dez anos o problema está por resolver.
Quanto ao problema da habitação, e apesar de se estar ainda longe de proporcionar a cada Família uma habitação condigna penso que se registaram avanços significativos.
Quanto ao emprego, se é verdade que a taxa de desemprego está muito abaixo das taxas que se verificavam nos anos 90, não é menos verdade que é preocupante o número de jovens, qualificados diga-se, no desemprego.
Como em tempos afirmou o Padre Vitor Melícias, “...na sociedade portuguesa, há de positivo o terem-se criado as condições formais da democracia. Mas isso, infelizmente, tem sido acompanhado por uma deficiência da pedagogia da democracia real, participada. Quer dizer, Portugal é a casa de todos os portugueses, onde todos se encontram uns com os outros e com o destino comum. Mas hoje, na prática, estão a favorecer-se separações por motivos político-partidários, por razões de pertença a grupos, por certos clientelismos que se vão fazendo, por exemplo dos empregos, porque o desemprego é uma ameaça constante. Estas formas de dependência estão a afastar pessoas de pessoas e a criar velhas e indesejáveis suspeições e desconfianças que, a não serem tratadas, podem levar àquilo a que na História de Portugal já ocorreu algumas vezes, com a Inquisição e com a PIDE, essa nova forma de Inquisição”.
Preocupa-me o País tal como o vejo, desmobilizado e desorientado.
A grande questão que se coloca à sociedade portuguesa de hoje é como traduzir um eventual crescimento económico em progresso social.
O país vive hoje um complexo período de perturbações sociais, culturais, em que a confiança no futuro e a credibilidade da classe política são severamente atingidos.
Aprofunda-se as desigualdades e as injustiças sociais, fazendo com que a ostentação e o esbanjamento coexistam com a pobreza e a miséria.
Resta-nos a esperança.
A esperança não como um consolo mas, sim, como uma vontade indomável, determinada de mudarmos, cada um de nós e enquanto Povo, o que está mal, porquanto a democracia exige uma sociedade participativa, responsável, civicamente madura, solidária e cumpridora das normas legais. A democracia é, deste modo, o sistema político mais exigente para qualquer um de nós. Enquanto uma sociedade não tiver, no seu elemento humano, maturidade democrática estará, inevitavelmente, exposta aos "devaneios" de "meia dúzia". Elemento humano, reafirme-se, que nasce e cresce na primeira célula da democracia: a Família.
Um bom 25 de Abril para todos
Abraços
NI