"O Tribunal da Relação de Coimbra deu razão ao pai biológico da menor Esmeralda Porto no processo de regulação do poder paternal que o opunha ao casal que tinha a menor à sua guarda.
O acórdão já foi redigido e deverá ser ainda hoje enviado às partes, confirmando a decisão da primeira instância que já havia sido favorável a Baltazar Nunes, disse à Lusa uma fonte judicial.A primeira decisão — datada de Julho de 2004 — dava a guarda da menor ao pai, Baltazar Nunes, mas o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto interpôs recurso dessa sentença. Este recurso não foi aceite pelo tribunal de Torres Novas porque o casal não é considerado parte legítima, já que o processo só envolvia Baltazar Nunes e a mãe da menor, Aidida Porto.Opinião semelhante teve a Relação de Coimbra, que também não concedeu legitimidade ao casal para discutir a guarda ou adopção da menor, motivando um novo recurso, desta vez para o Tribunal Constitucional.Apesar de o caso ter sido classificado como urgente, só a 31 de Janeiro deste ano é que o Constitucional emitiu uma decisão quanto ao recurso, considerando que o casal afinal tem legitimidade para contestar a sentença de Julho de 2004 que atribuiu o poder paternal ao pai biológico.Na contestação, a advogada do casal, Sara Cabeleira, alegava que o objectivo de Luís Gomes e Adelina Lagarto foi sempre o bem da menor — que lhes fora entregue pela mãe e num momento em que o pai ainda não tinha assumido a paternidade. Nesse recurso, a advogada insistia também no pedido de nulidade da primeira decisão, já que os seus clientes não foram ouvidos como partes interessadas apesar de terem a criança à sua guarda desde os três meses de idade.A decisão agora conhecida vem dar força às pretensões de Baltazar Nunes, que vê assim reconhecida a batalha jurídica para garantir a guarda da menor.Esmeralda Porto continua à guarda do casal adoptante, já que o tribunal de Torres Novas iniciou um processo de aproximação entre as partes para permitir a progressiva ambientação da menor ao pai." - 26.09.2007 - 08h45 Lusa - Fonte: Público (on line)
O acórdão já foi redigido e deverá ser ainda hoje enviado às partes, confirmando a decisão da primeira instância que já havia sido favorável a Baltazar Nunes, disse à Lusa uma fonte judicial.A primeira decisão — datada de Julho de 2004 — dava a guarda da menor ao pai, Baltazar Nunes, mas o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto interpôs recurso dessa sentença. Este recurso não foi aceite pelo tribunal de Torres Novas porque o casal não é considerado parte legítima, já que o processo só envolvia Baltazar Nunes e a mãe da menor, Aidida Porto.Opinião semelhante teve a Relação de Coimbra, que também não concedeu legitimidade ao casal para discutir a guarda ou adopção da menor, motivando um novo recurso, desta vez para o Tribunal Constitucional.Apesar de o caso ter sido classificado como urgente, só a 31 de Janeiro deste ano é que o Constitucional emitiu uma decisão quanto ao recurso, considerando que o casal afinal tem legitimidade para contestar a sentença de Julho de 2004 que atribuiu o poder paternal ao pai biológico.Na contestação, a advogada do casal, Sara Cabeleira, alegava que o objectivo de Luís Gomes e Adelina Lagarto foi sempre o bem da menor — que lhes fora entregue pela mãe e num momento em que o pai ainda não tinha assumido a paternidade. Nesse recurso, a advogada insistia também no pedido de nulidade da primeira decisão, já que os seus clientes não foram ouvidos como partes interessadas apesar de terem a criança à sua guarda desde os três meses de idade.A decisão agora conhecida vem dar força às pretensões de Baltazar Nunes, que vê assim reconhecida a batalha jurídica para garantir a guarda da menor.Esmeralda Porto continua à guarda do casal adoptante, já que o tribunal de Torres Novas iniciou um processo de aproximação entre as partes para permitir a progressiva ambientação da menor ao pai." - 26.09.2007 - 08h45 Lusa - Fonte: Público (on line)
Talvez compreendam agora a minha relutância em comentar processos judiciais de forma extemporânea.
Tive oportunidade de dar a minha opinião quando da primeira sentença e após ter conhecimento de alguns documentos nos autos. Na altura não tive qualquer dúvida de que a razão estava do lado do pai biológico, sendo certo que a morosidade dos exames médico-legais tinham tido um papel crucial, influenciando negativamente o desenrolar do processo.
Sei que os Meus Queridos Amigos, Pensador, Teresa e Carlota Joaquina, não partilham da minha opinião relativamente a este caso.
Contudo, enquanto profissional forense e enquanto ser humano, penso que se fez justiça. Sendo certo que caberá aos técnicos sociais que acompanham o caso, assegurar uma transição que seja o menos nefasta posível para a criança que, no meio de todo este imbróglio, é quem mais sofre e aquela cujos direitos têm que ser preservados.
18 comentários:
Parir é dor criar é AMOR .
Carlota Joaquina
Concordo consigo, querida amiga mas penso que esta verdade se aplicará mais à mãe biológica da criança cuja primeira preocupação foi dar a filha.
Ni,diz-me uma coisa..
Parece-me evidente que o pai biológico conseguíu o que ele pretendia,isto é ,ser reconhecido como pai, não sustentar nem cuidar da criança e obrigar o casal adoptivo a abrir as portas para ele invadir a vida familiar deles e quiçã conhecer os cantos da casa para saber onde o coronel guarda as porcelanas, os cristais e o ouro,para mais tarde trazer lá os amigos...(mas o coronel também só caí nessa se for muito burro..)
Agora...
Se na tua opinião,fez-se justiça para o pai biológico,achas que foi feito justiça para a criança?
Aliás..Estou seguro que graças a esta decisão do tribunal,o pai biológico vai finalmente ganhar coragem para arranjar um emprego e sustentar a filha!!!
Olha,peço desculpas por dizer isto,mas...é sabido que o Baltazar Nunes não tem onde caír morto...
Logo,pergunto:
Quem não tem dinheiro para se sustentar a si próprio,vai procurar sustentar filhos?
Francamente..
A justiça portuguesa voltou a desiludir-me...cheguei aqui bem disposto e esta noticia deixou-me muitissimo triste..
O que vale é que o advogado da mãe biológica Aidida Porto,já anunciou que ia recorrer da decisão do tribunal de Coimbra e assim sendo,significa que este processo está muito longe de ter chegado ao fim e entretanto a menor vai ficando na casa do casal adoptivo.
Pensador, não sei como vai ser em sede de execução de sentença mas penso que, a cumprir-se a sentença, a criança vai viver com o pai biológico. Os pais "adoptivos" (porque não hove adopção) poderão, eventualmente, ter direito a visitas periódicas.
Quem tem a regulação do poder paternal é o pai biológico, logo será ele quem terá aguarda e o cuidado da filha menor.
Quanto aos interesses da criança, é óbvio que partilho as tuas preocupações mas estou convicta que a equipa multidisciplinar que está a acompanhar o caso indicará ao Tribunal os passos que devem ser dados.
Pensador, no fundo, penso que não há razão para ficares triste. haveria razão se a criança não tivesse ninguém que a amasse. Neste caso, é o contrário.Pensa positivo. Já demonstraste ter essa capacidade.
Quem tivesse acesso aos documentos insertos nos autos chegaria à conclusão de que não poderia ser outra decisão.
Não quero que penses que sou uma pessoa fria ou desprovida de sentimentos. Sou realista.
Ni,jamais poderia pensar que és uma mulher fria.
Aliás,actualmente és das poucas pessoas na minha vida por quem não sinto qualquer dúvida!
Conheço-te bem Ni e sinto orgulho de ser teu amigo!
Costumo pensar positivo,mas quando o assunto envolve crianças,sou muito tocado e sensivel...que querem?..os homens também choram sabias?
Fiquei triste porque (tal como tu,quem diria..)também reconheço as pessoas pelo olhar e como já vi o olhar do pai biológico (ao vivo!)...sei bem que espécie de parasita ele é..
Oxalá esteja errado desta vez..
Vamos ter que aguardar e também eu espero que estejas errado. Seria um bom sinal.
Pensador fiquei tristissima ao saber desta noticia ,tenho imensa consideração por ti és um Homen Nobre de Sentimentos gosto muito de ti .Tenho comigo além das minhas três filhas um jovem hoje com 15 anos chegou aqui a casa com 2 dias de nascido ,Angolano filho de Mãe solteira e de um sem abrigo que faleceu há 2 meses .Seria impensavel tanto para mim como para ele ser retirado da minha companhia ,hoje é um jovem que frequenta o 10º ano .O que seria dele se tivesse ficado a viver na companhia do pai? a Mãe nunca o regeitou mas sem possibilidades de lhe dar um futuro .Sou completamente ignorante em questões de justiça ,mas fracamente este caso revolta qualquer um principalmente quem é Mãe e Avó ,não imagino o sofrimento da criança quando for arrancada do colo de quem lhe deu Amor durante estes anos .A justiça é CEGA .
JUSTIÇA EXAGERADA É EXAGERADA INJUSTIÇA
Terêncio
Ps: Acreditem estou revoltada e muito incomodada com esta situação
Carlota Joaquina
Caro Pensador
Com todo o respeito, creio que não podemos fazer afirmações apenas com base no que se ouve na comunicação (cuja regra é: não deixe que a verdade estrague uma boa história) ou porque o olhar de uma pesoa não nos agrada. Talvez seja útil ler, pelo menos, o acórdão em causa, e que foi disponibilizado ao público pelo Tribunal da Relação de Coimbra em http://www.trc.pt/index1.html.
Mas pode ir mais longe e averiguar as ligações existentes entre o sargento em causa, quer com alguns membros de ilustre família da política, quer com elementos ligados à direcção de uma televisão. Talvez chegue a conclusões interessantes quanto ao ambiente de histeria criado à volta deste "caso" e à motivação para a falta de verdade que norteou a sua divulgação.
E se quiser ir ainda mais longe, seria interessante informar-se sobre o negócio com a venda de menores e as pessoas com ele relacionadas, levado a cabo por "olheiras", muitas das quais a trabalhar na segurança social, nos hospitais, no serviço de estrangeiros e fronteiras, etc.
Cara Teresa B,
Pode acreditar em mim quando lhe digo que se existe uma pessoa que dificilmente acredita na comunicação social,então essa pessoa sou eu.
Eu acredito apenas nas minhas impressões pessoais e naquilo que tenho a possibilidade de averiguar e presenciar.
Se referi a minha capacidade para reconhecer o tipo de pessoa com quem lido através de expressões e olhares,é porque esse espécie de "dom" sempre me acompanhou na minha vida e a analise que eu fazia acabava sempre por se concretizar.
Não sei porque acontece,mas vai acontecendo.
Tudo o que somos está estampado no nosso rosto.
Sobre o acordão,só sei que quando o pai adoptivo foi convocado pelo tribunal para responder ao processo de reconhecimento da paternidade,já fazia 3 meses que a Esmeralda estava na casa do casal adoptivo!
Por isso o pai biológico já tinha forma de saber em que casa "abastada" ele ia lidar.
Sobre as relações de amizade do casal adoptivo,para o bem da criança,prefiro ver um casal que seja amigo de gente VIP do que um casal que seja amigo de delinquentes!
Sobre o tráfico de crianças,acho que falar disso seria afastar-nos desta questão e entrar na especulação.
Além de que fico sempre sentido quando a questão envolve crianças.
Teresa B,não me cabe a mim julgar este caso..apenas manifesto a minha opinião e a verdade (ou minha verdade) é que já conheço os Baltazares Nunes de côr e salteado.
Cumprimentos para si.
Infelizmente é o país que temos!
Um PAI que a partir do momento que oficialmente recebeu a confirmação da paternidade, se quer assumir como PAI, a velocidade que a justiça anda, talvez só possa ser avô?
Assi. Cunhal
Sr Cunhal,seja bem vindo neste nosso pequeno cantinho junto à lareira. (Tem que ser,já vem aí o outono...)
Deixe-me apenas lhe dizer isto.
Se as intenções do pai biológico eram accelerar o reconhecimento da sua paternidade,nunca teria recorrido aos tribunais!
Recorrer aos tribunais é ter o intuito de évitar/fugir as responsabilidades!
Agora,se entretanto ficamos a saber que a nossa filha foi parar para uma casa "abastada",então o caso já muda de figura,reconheço que nessa situação a tentação é demasiado grande!
Temos que nos aproveitar das fraquezas dos outros,não é?
Principalmente quando o aproveitador anda com o cú roto e os "fracos" tem muita pasta!
Vou lhe confessar uma coisa.
As vezes,vem-me ao pensamento que era bem feito o pai biológico ser obrigado a ficar com a Esmeralda e ser obrigado a mantê-la (apesar de ele não conseguir manter-se a si próprio!).
Só para daqui a 5 anos,as televisões quererem relembrar o caso (que entretanto passou ao esquecimento..) e as pessoas que dizem ter havido justiça para a criança (digo isto sem querer atacar ninguém como é obvio..) poderem ficar orgulhosas de verem a Esmeralda com o cabelo cheio de piolhos a brincar nas ruas dum bairro da lata qualquer,com os outros miúdos delinquentes!!
E daí talvez não!
Talvez seja vista na casa da avó (que passou a cuidar dela passado 2 ou 3 semanas após a mesma ter sido entregue ao pai biológico..),e a miúda diga orgulhosamente para as camaras que só vê o pai biològico 1 ou 2 vezes por ano,mas que apesar de ter perdido um pai e uma mãe que via todos os dias,está muito feliz porque ganhou uma AVÓ!!!!!!!!!!!
Nesse dia,acredito que vão se relemnbrar todos desta conversa que eu estou a ter agora!
Cumprimentos.
Cada vez gosto mais de ler os comentarios do Pensador.
Carlota joaquina
Carlotinha,você estraga-me com mimos!
Obrigado.
O INTERESSE DA CRIANÇA DEVE PREVALECER, SEMPRE.Toda a gente de acordo, não é?.
Assim, em minha opinião, pelo que tenho visto "por esse mundo fora", a Esmeralda deve continuar com este casal. Não é necessário ir à China (como se costuma dizer) para tal se concluir. Mesmo assim temo que não vá ser uma criança normal,tais foram com as andanças a que foi e está sujeita.
A Justiça deveria hoje mesmo suspender tudo, a menina ir para a escola, conviver, brincar com os da
sua idade, nenhum adulto hostil se aproximar dela incluindo o pai biol. (que a "fabricou" em apenas
uns segundos)
Não acredito que este lhe fosse ligar muito. Seria como no ponto de encontro; muita emoção na TV e depois, nada, cada um de novo para sua casa.
Vou ter de terminar mas voltarei em breve.
Muitos cumprimentos.
P.S. Estou, então, de acordo com o Pensador (que também usa o humor - é para rimar).
Sr. Pensador estou grato pela recepção.
Por motivos profissionais só hoje pude ler e responder a sua mensagem.
O recurso ao tribunal, na minha opinião não foi com o intuito de fugir a responsabilidade mas sim como recurso ao único meio legal de obter uma certeza que ele não tinha.
Chamo a sua atenção para o comportamento duvidoso (infidelidade) da mãe da Esmeralda que deu origem na dúvida na paternidade.
E por falar em comportamento duvidoso, o que dizer do suposto “anjinho” do sargento, que com conhecimento de causa perante a justiça sempre se comportou como um fora da lei.
Já agora falando de lei, na minha opinião tudo isso chegou onde chegou porque a justiça por cá, anda muito lentamente.
Sem querer fazer futurologia, passados 5,10,15 anos penso que independentemente da riqueza das pessoas que estiverem a assumir a paternidade da criança a mesma não deixara de ser uma vítima.
O que quanto a mim é de lamentar!
A lei existe, a justiça compete fazer com que se cumpra! .
Sr. pensador dia 22- 10 – 2007 vou a sua terra (França) por motivos profissionais e venho dia 28 – 10 – 2007, quer que lhe traga uma lembrança?
ASS. Cunhal
Finalmente!
A pós grandes malabarismos e habilidades de caserna, finalmente vai ser feita parte da justiça no caso Esmeralda, no dia 26/12/2007 será entregue ao pai biológico.
É caso para dizer que o CRIME não compensa, mesmo quando cometido por um policia!
Assi. Cunhal
Este último comentário revela, de forma perfeita, o atraso e a mesquinhez da cultura e mentalidade portuguesa.
Esta "guerra" é uma guerra de adultos, procuramos avidamente os bons e os maus...os que se "portaram mal", têm de ser castigados! Isso parece ser o que interessa,
É a cultura judáico-cristã no seu melhor.
Obviamente que o INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA é esquecido, desvalorizado, ignorado.
Permitam-me então, relembrar que o dito Interesse Superior da Criança é, de facto, o que importa (ou deveria importar) neste caso.
Acho absolutamente criminosas e irresponsáveis as sucessivas sentenças ditadas pelos Tribunais.
Os juízes em questão, muito provavelmente não têm filhos, e se os têm, tenho sérias dúvidas acerca das relações que mantém com os mesmos.
A dor de ser retirada a um Pai e a uma Mãe (mesmo que não sejam os biológicos- são os pais que a criança sente que tem, são os pais que lhe dão segurança, que lhe deram amor e que a criaram), é de uma ABSOLUTA IRRESPONSABILIDADE.
Por isso, estes "desejos de castigos" escritos no último post e estas discussões acessas onde se trata de tudo menos daquilo que a CRIANÇA sente, envergonham-me de viver neste país, de ter estes Tribunais e juízes e de partilhar uma Sociedade com estas pessoas.
Cumprimentos,
Ana Baptista
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